Reconhecimento e proteção para motoboys e mototaxistas: projeto em trâmite em Porto Alegre

307
Motoboys podem ter seu trabalho reconhecido como relevante para a cidade (Foto: Tonico Alvares/CMPA)
Publicidade

Um projeto de lei encontra-se em processo de análise na Câmara Municipal de Porto Alegre, visando conceder relevante reconhecimento aos serviços oferecidos por motoboys e mototaxistas na cidade.

Proposto pelo vereador Jessé Sangalli do Cidadania, o projeto busca assegurar direitos e benefícios a esses profissionais que atuam no transporte de passageiros em motos, denominados mototaxistas, bem como na entrega de mercadorias, conhecidos como motofrete e motoboys.

As disposições do projeto incluem a garantia de que esses profissionais possam exercer suas atividades econômicas sem a necessidade de outorgas, autorizações, concessões ou outros procedimentos públicos de liberação.

Publicidade

Além disso, os mototaxistas e motoboys terão autonomia para definir horários, preços, rotas de trabalho e dias de atuação.

O projeto também assegura o direito de associação em cooperativas, sindicatos, associações comerciais, aplicativos ou sites.

Uma das principais propostas é a designação de espaços demarcados nas vias públicas para facilitar o embarque, desembarque e entrega de passageiros e mercadorias pelos mototaxistas e motoboys.

Além disso, o projeto defende o direito de utilizar veículo próprio, alugado ou pertencente a terceiros, sem a obrigatoriedade de notificar qualquer órgão público.

O vereador responsável pelo projeto ressalta a importância vital desses profissionais, especialmente durante a pandemia, e enfatiza a necessidade de reconhecê-los e protegê-los, garantindo segurança e qualidade em suas atividades.

O projeto representa um passo significativo em direção à valorização da mobilidade urbana e do trabalho desses prestadores de serviços essenciais na cidade.

Jessé Sangalli (Cidadania) – Foto: Fernando Antunes/CMPA
Publicidade

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui