Prefeitura de Porto Alegre apresenta regulamentação de patinetes e bicicletas

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou nesta terça-feira, dia 23 de setembro, o decreto que regulamenta o serviço privado de compartilhamento de patinetes e bicicletas, em Porto Alegre.

Desde fevereiro deste ano, o serviço operava em fase de testes na capital gaúcha. A proposta da Prefeitura de Porto Alegre foi elaborar regras que não fossem muito burocráticas, para viabilizar o crescimento dessas e de outras opções como meio de transporte na cidade.

O decreto que agora regulamenta as regras de utilização dos equipamentos busca garantir a segurança de usuários e pedestres, estabelecendo direitos, deveres e normas de circulação em vias públicas. As bicicletas elétricas só podem circular em ciclofaixas, ciclovias, ruas e avenidas com velocidade máxima de 25 quilômetros por hora.

Com relação aos patinetes, nas calçadas, a velocidade máxima é de 6 quilômetros por hora e em ciclovias e ciclofaixas, de 20 quilômetros por hora. Não será permitida a circulação em ruas e avenidas.

Pra quem for utilizar os meios de transporte será recomendado a utilização de capacetes como forma de proteção. A sinalização deverá ser feita pelas operadoras do serviço, que também terão a responsabilidade de promover iniciativas permanentes de educação aos usuários.

As empresas interessadas em oferecer o serviço de patinetes e bicicletas sem estação física em Porto Alegre terão que apresentar projetos que beneficiem também a população de menor poder aquisitivo.

O gerente de desenvolvimento e inovação da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Augusto Langer, disse que as normas de utilização dos patinetes e bicicletas compartilhados foram elaboradas de modo a assegurar a preferência sempre ao pedestre.

Confira a íntegra do projeto e a apresentação do projeto regulamentado (ambos estão em arquivo PDF).

Eduardo Paulino

Sou formado em administração de empresas. Sou o criador do Mobilidade Porto Alegre e da Mapa da Web e co-fundador do Rede Noticiando. Prestativo, sereno e divertido. Marketing digital, recursos humanos, tecnologia e empreendedorismo estão entre os meus temas favoritos. Quer entrar em contato comigo? Escreva para contato@eduardopaulino.com.

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