Prefeitura de Novo Hamburgo cancela licitação dos ônibus

A Prefeitura de Novo Hamburgo cancelou a licitação para selecionar empresa ou consórcio de empresas para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus da cidade.

Esta foi a segunda tentativa em 2019 para resolver a situação do transporte coletivo municipal.

A licitação lançada em 30 de julho de 2019 marcou a data de abertura das propostas para o dia 30 de agosto de 2019.

A concorrência anterior, realizada em 18 de junho de 2019, não teve empresas interessadas.

Desta vez, duas empresas de fora do município apresentaram propostas: Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, e Viação Santo Ângelo, de Curitiba.

As atuais empresas que atuam no transporte coletivo de Novo Hamburgo não participaram do processo. O sistema de transporte tem hoje 4 empresas atuando no município: Viação Hamburguesa, Courocap e Viação Futura, na área urbana, e Viação Feitoria, esta operando na ligação da área rural ao centro da cidade.

Na tarde desta quinta-feira, dia 10 de outubro, a Prefeitura de Novo Hamburgo foi informada que, por meio de ação movida por uma das atuais prestadoras, uma decisão judicial recomendou a suspensão do processo licitatório. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Novo Hamburgo em sua página no Facebook.

O assessor jurídico especial da Prefeitura de Novo Hamburgo, o advogado Ruy Noronha, segundo o Jornal NH, informou que a Prefeitura de Novo Hamburgo vai retomar o processo nos próximos dias, recomeçando a licitação do zero. Desta forma, todo o processo deverá ser refeito: audiência pública e, posteriormente, a republicação do edital.

O edital será readequado para evitar a judicialização, segundo o advogado, que afirmou ainda que uma ação “levaria anos na Justiça” e para a cidade “interessa resolver a situação o quanto antes”.

Enquanto o processo não finaliza, a Prefeitura de Novo Hamburgo deverá firmar contrato emergencial com as atuais concessionárias do transporte urbano durante a próxima semana.

Desta forma, o assessor jurídico da Prefeitura de Novo Hamburgo acredita que, com a readequação do edital a ser feita pela gestão municipal, será possível contar com a participação das atuais empresas que já atuam na cidade.

Mobilidade Porto Alegre

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