A Prefeitura de Caxias do Sul está preparando a documentação para concretizar o novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, localizado em Vila Oliva.
O plano de trabalho determinado pelo prefeito Daniel Guerra conta com uma força-tarefa que prevê uma série de ações, coordenada pela Secretaria Municipal do Planejamento, que culminará com uma audiência do prefeito no Ministério da Infraestrutura ainda neste ano.
A intenção é realizar a definição formal de responsabilidades do Município e da União para garantia dos recursos de R$ 200 milhões do governo federal para o início das obras do aeroporto.
A força-tarefa para a concretização do aeroporto conta também com o auxílio das secretarias municipais da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e da Procuradoria-Geral do Município, para que seja realizado o cronograma de desapropriações das áreas nos prazos exigidos pelo governo federal, bem como a emissão das licenças prévias ambientais e a aprovação final do anteprojeto.
Em relação às desapropriações da área, o Município deverá solicitar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul uma posição oficial quanto ao repasse desse valor, compromisso assumido pelo governo estadual ainda no ano de 2014.
Em caso de negativa para o pagamento, a Prefeitura de Caxias do Sul avalia buscar recursos em instituições financeiras públicas para a viabilização das desapropriações da área.
A documentação necessária para o licenciamento ambiental do aeroporto está tramitando na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. O trabalho está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal do Planejamento em diversas reuniões realizadas com o órgão estadual para agilizar a emissão das licenças.
Já o anteprojeto do Aeroporto Regional elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil está em análise para aprovação da pasta municipal.
Além disso, até o final do ano, o prefeito Daniel Guerra irá pessoalmente à capital federal para formalizar os compromissos entre a Prefeitura de Caxias do Sul e a União para o começo das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha em 2020.
Histórico
As tratativas da Prefeitura de Caxias do Sul, que detém a outorga do futuro aeroporto, com a Secretaria Nacional de Aviação Civil foram intensificadas neste ano.
Em abril, o prefeito Daniel Guerra recebeu o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, que apresentou à comunidade caxiense e diversas lideranças o anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
Na mesma oportunidade, as equipes da Secretaria Nacional de Aviação Civil visitaram a área do futuro empreendimento e conheceram a estrutura técnica da Secretaria Municipal do Planejamento.
Já em maio, o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, esteve na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília, definindo os próximos passos para a viabilização do aeroporto junto aos departamentos de Investimentos e de Outorgas e Patrimônio.
E, no mês passado, Fernando Mondadori retornou à capital federal e apresentou os avanços do Município à Secretaria Nacional de Aviação Civil para encaminhar a captação de recursos no Ministério de Infraestrutura.
O novo aeroporto projetado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil possuirá um terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados, com 500 vagas. O pátio terá 26 mil metros quadrados, permitindo aeronaves em oito posições. A pista terá 1.930 metros de extensão por 45 metros de largura.
