Prefeitos buscam solução emergencial e financiamento para o transporte público

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Foto: Mateus Raugust/PMPA
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Os prefeitos de 20 capitais e de outras cidades se reuniram com o ministro das Cidades, Jader Filho, para discutir o financiamento do transporte público urbano. Eles solicitaram recursos para ajudar a custear o sistema nos municípios. A intenção é construir um esforço coletivo entre a União, estados e municípios para lidar com as isenções no transporte público.

Os prefeitos pediram uma solução emergencial para o financiamento do transporte e a criação de um Marco Regulatório que defina as responsabilidades da União, estados e municípios nesse setor. O prefeito Sebastião Melo ressaltou que a situação atual não é viável e afirmou que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) trabalhará em uma proposta com contrapartidas das cidades, para que a União possa autorizar a concessão de recursos públicos.

Além disso, Melo destacou a importância de se pensar em novos modais, energias limpas e em uma tarifa acessível. Ele enfatizou que os municípios não estão conseguindo arcar com os subsídios para as isenções e citou como exemplo Porto Alegre, onde são gastos quase R$ 200 milhões, sendo R$ 90 milhões para isentar pessoas acima de 65 anos do pagamento da tarifa. O prefeito defendeu a união para melhorar o sistema, oferecer integração e garantir uma passagem acessível para os cidadãos.

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Os prefeitos também ressaltaram a importância da aprovação de projetos fundamentais, como o projeto de lei 4392/2021, que prevê o aporte de até R$ 5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos com mais de 65 anos. Eles defendem que a assistência financeira seja permanente e com critérios distributivos mais justos. Além disso, pedem o financiamento das isenções dos estudantes da rede pública e a aprovação do PL 334/2023, que prorroga a desoneração sobre a folha de pagamentos até 2027 para determinados setores, incluindo o transporte metroferroviário e rodoviário coletivo.

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