Motoristas do Rio Grande do Sul serão avisados pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação por mensagem de celular e e-mail, e não mais apenas por carta enviada pelos Correios. A mudança está prevista na Lei 15.384 de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, dia 29 de novembro.
O aviso será remetido aos motoristas até 30 dias antes da data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, desde que não haja processo de renovação aberto em um Centro de Formação de Condutores.
Agora, o sistema vai verificar quem possui endereço de e-mail ou número de celular informados no cadastro e enviar a mensagem eletrônica. A versão física em papel será mantida somente para aqueles condutores que não tiverem essas informações cadastradas.
A remessa do aviso está prevista na Lei 14.207 de 2013, que determinava a comunicação via postal. De janeiro a novembro de 2019 foram expedidas 393.944 cartas, com custo total de R$ 660.832,52 para os cofres públicos.
As médias mensais foram de 35.813 avisos de vencimento de Carteiras Nacionais de Habilitação, ao custo de R$ 60.075,68. A expectativa é de que esses gastos sejam reduzidos em pelo menos 50% com as mensagens eletrônicas.
Receba os avisos do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul
Interessados em receber esse e outros avisos do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul devem fornecer endereço de e-mail e número de telefone quando realizarem algum serviço nos Centros credenciados do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul e autorizar o envio das mensagens.
Também é possível fazer o cadastro via internet, por meio da Central de Serviços, acessível pelo site do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul.
