Funcionamento das agências da Previdência Social no Rio Grande do Sul

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previdência social inss
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O INSS anunciou o fechamento por tempo indeterminado de várias agências da Previdência Social no Rio Grande do Sul, devido às inundações.

Em Porto Alegre, unidades como APS Centro e APS Partenon não terão atendimento a partir desta segunda-feira (6/5), assim como outras em Canoas, Esteio, entre outras cidades.

Os prazos para exigências serão prorrogados, e perícias médicas serão reagendadas. Recomenda-se que requerimentos para auxílio por incapacidade temporária sejam feitos online via Atestmed.

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O INSS sugere que os segurados no estado busquem atendimento remoto através da Central 153, site Meu INSS ou aplicativo (Android e iOS).

Leia abaixo na íntegra a nota do INSS encaminhada ao Grupo PLN:

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que devido ao estado de calamidade pública causado pelas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, algumas agências da Previdência Social (APS) estarão fechadas por tempo indeterminado em diversos municípios gaúchos, incluindo unidades localizadas na capital e Região Metropolitana, cidades do Vale do Taquari e também na região serrana.

A partir desta segunda-feira (6), não haverá atendimento em Porto Alegre no APS Centro, APS Partenon e auto-atendimento, e nas unidades de Canoas, Esteio, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Garibaldi, Bento Gonçalves, Encantado e Lajeado.

A abertura das demais agências em regiões afetadas pelos alagamentos segue indefinida, pois os dados causados pelas enchentes nas redes de telecomunicações locais têm impedido o contato com servidores e não é possível prever se haverá condições de deslocamento por parte dos mesmos até as unidades nas quais trabalham.

O INSS esclarece ainda que os prazos para cumprimento de exigências no Rio Grande do Sul (como por exemplo, a apresentação de documentos físicos nas agências) serão automaticamente prorrogados por mais 30 dias. As perícias médicas já marcadas também serão reagendadas. Nestes casos, será mantida a Data de Entrada de Requerimento (DER) inicial, ou seja, o dia agendado originalmente.

A orientação neste momento é que os requerimentos por auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sejam realizados via Atestmed, modalidade que permite a apresentação de atestados sem a necessidade de atendimento presencial. Os pedidos podem ser realizados pelo site Meu INSS ou aplicativo.

Para solicitar o benefício pelo Atesmted, basta anexar o atestado ao requerimento. O documento deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada de Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de conter o nome completo do requerente, data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado, assinatura do médico emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe (Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Regional de Odontologia – CRO ou Registro do Ministério da Saúde – RMS), além de informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças – CID.

O INSS orienta ainda que para evitar riscos durante o período de calamidade pública os segurados que residem no Rio Grande do Sul busquem atendimento pelos canais remotos do Instituto: pela Central 153, site Meu INSS ou aplicativo (Android e iOS).”

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