Financiamento de R$ 10 milhões para mobilidade urbana é aprovado

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Mobilidade em Porto Alegre
Foto: Joel Vargas
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A Prefeitura de Porto Alegre poderá contratar financiamento de até R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal para investimentos em mobilidade urbana.

O projeto foi autorizado nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, por 20 votos favoráveis e 12 contrários. Os recursos fazem parte do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional.

De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o dinheiro será aplicado na modalidade de transporte não motorizado (Prometo Transporte Ativo) e no Plano de Mobilidade, Projeto, Pesquisa, Origem e Destino Domiciliar.

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Para o Prometo Transporte Ativo, o valor previsto é de R$ 5,955 milhões, para obras de infraestrutura cicloviária, incluindo pavimentação e sinalização viária, em trechos de vias que totalizam aproximadamente 20 quilômetros de ciclovias. Desse total, R$ 5,657 milhões serão de recursos de financiamento e R$ 297,750 mil, de contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre.

Já o montante estimado para o Plano de Mobilidade, Projeto, Pesquisa, Origem e Destino Domiciliar é de R$ 4 milhões, para elaboração de pesquisas e informações atualizadas sobre os deslocamentos das pessoas na malha urbana da cidade ao longo do dia. Do total do investimento, R$ 3,8 milhões virão do financiamento e R$ 200 mil, de contrapartida.

Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação do crédito a serem contratados com a Caixa obedecerão às normas estabelecidas pelas autoridades monetárias federais e à resolução 43, de 2 de dezembro 2001, do Senado Federal.

A Prefeitura de Porto Alegre dará como garantia o Fundo de Participação dos Municípios ou o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.

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