Justiça Archives - Mobilidade Porto Alegre

Justiça decide que motoristas que se recusarem a fazer o bafômetro podem ser multados

31 de agosto de 201930 de agosto de 2019 Por Mobilidade Porto Alegre

Com um julgamento ocorrido na última terça-feira, dia 27 de agosto, o Rio Grande do Sul põe fim a um debate que se arrasta desde que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, em 1998. As Turmas Recursais Reunidas do Tribunal de Justiça decidiram que é válida a aplicação de multa e suspensão do … Ler mais

Decisão suspende resolução que desobriga o uso do simulador no Rio Grande do Sul

10 de novembro de 201928 de agosto de 2019 Por Igor Roberto

Por decisão liminar, a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador veicular para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi mantida para a maioria dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do RS. O despacho é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, publicado na última … Ler mais