Será nesta segunda-feira, 2 de outubro, a sessão pública de desestatização da Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris). A concorrência pública, de âmbito internacional, ocorrerá a partir das 13h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), na Rua Siqueira Campos, 1.300 – 14º andar – Centro Histórico. O ato será transmitido ao vivo ao público em geral, pelo canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube.
A disputa foi estabelecida com proposta comercial mínima de R$ 109 milhões e inclui a venda de ações e bens, como ônibus e terrenos, e a concessão por 20 anos com a operação de 20 linhas da Carris – o que representa 22,4% do sistema de transporte coletivo da capital.
Veja abaixo detalhes sobre como se dará a participação na concorrência e os horários previstos para cada etapa.
Participação na disputa
Cada licitante deverá se apresentar, preferencialmente, com apenas um representante legal que, devidamente munido de credencial, será o único admitido a intervir em todas as fases do procedimento licitatório, por escrito ou oralmente
Os licitantes deverão entregar para a Comissão Especial da concorrência pública, presencialmente, três envelopes lacrados (ver especificações abaixo)
- Envelope 1: com garantia da proposta, e, em caso de consórcio, comprovante de compromisso de constituição de consórcio;
- Envelope 2: com a proposta comercial para aquisição da Carris e a concessão das linhas;
- Envelope 3: com documentos de habilitação para a concorrência.
Cronograma previsto para a sessão pública
13h30 – Credenciamento dos licitantes juntamente com o recebimento dos envelopes lacrados
14h – Início da concorrência
- Abertura do envelope 1 (garantias);
- Abertura do envelope 2 (proposta comercial);
- Classificação das propostas comerciais;
- Etapa de disputa com lances viva-voz;
- Será vencedor da disputa o licitante que ofertar o maior valor;
- Declaração da melhor proposta;
- Abertura da documentação de habilitação da melhor proposta (primeiro lugar é o que ofertar o maior valor);
- Assinatura de todos os licitantes em ata;
- Sessão pública é encerrada para conferência da habilitação;
- Posteriormente, resultado é publicado no Diário Oficial (Dopa), oportunizando prazo recursal.
