Sessão pública de desestatização da Carris ocorre nesta segunda-feira

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Novos ônibus Carris
Foto: Divulgação/Prefeitura de Porto Alegre
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Será nesta segunda-feira, 2 de outubro, a sessão pública de desestatização da Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris). A concorrência pública, de âmbito internacional, ocorrerá a partir das 13h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), na Rua Siqueira Campos, 1.300 – 14º andar – Centro Histórico. O ato será transmitido ao vivo ao público em geral, pelo canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube.

A disputa foi estabelecida com proposta comercial mínima de R$ 109 milhões e inclui a venda de ações e bens, como ônibus e terrenos, e a concessão por 20 anos com a operação de 20 linhas da Carris – o que representa 22,4% do sistema de transporte coletivo da capital.

Veja abaixo detalhes sobre como se dará a participação na concorrência e os horários previstos para cada etapa.

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Participação na disputa

Cada licitante deverá se apresentar, preferencialmente, com apenas um representante legal que, devidamente munido de credencial, será o único admitido a intervir em todas as fases do procedimento licitatório, por escrito ou oralmente

Os licitantes deverão entregar para a Comissão Especial da concorrência pública, presencialmente, três envelopes lacrados (ver especificações abaixo)

  • Envelope 1: com garantia da proposta, e, em caso de consórcio, comprovante de compromisso de constituição de consórcio;
  • Envelope 2: com a proposta comercial para aquisição da Carris e a concessão das linhas;
  • Envelope 3: com documentos de habilitação para a concorrência.

Cronograma previsto para a sessão pública

13h30 – Credenciamento dos licitantes juntamente com o recebimento dos envelopes lacrados

14h – Início da concorrência

  • Abertura do envelope 1 (garantias);
  • Abertura do envelope 2 (proposta comercial);
  • Classificação das propostas comerciais;
  • Etapa de disputa com lances viva-voz;
  • Será vencedor da disputa o licitante que ofertar o maior valor;
  • Declaração da melhor proposta;
  • Abertura da documentação de habilitação da melhor proposta (primeiro lugar é o que ofertar o maior valor);
  • Assinatura de todos os licitantes em ata;
  • Sessão pública é encerrada para conferência da habilitação;
  • Posteriormente, resultado é publicado no Diário Oficial (Dopa), oportunizando prazo recursal.
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