Nesta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, a partir das 19h, a Prefeitura de Porto Alegre, representada pelo secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, discute na Câmara Municipal dois projetos de extrema importância para o futuro da circulação na cidade.
O debate será sobre a taxa de mobilidade urbana e a tarifa de congestionamento. Poderá ser acompanhado pela TV Câmara, pelos canais 16 da NET e digital 11.3 ou pelo Youtube.
Os dois projetos, se aprovados, diminuirão a passagem em R$ 1,60 e vão reduzir o custo médio do empregador com vale-transporte, de R$ 240,00 para R$ 63,00. Além dos vereadores, foram convidados para o debate Luís Antônio Lindau, Ph.D em transportes; o diretor do Programa de Cidades do WRI Brasil, Marcus Coester, CEO da Aeromovel Brasil; Carlos Martins, coordenador do grupo de Mobilidade do Porto Alegre Inquieta; Antônio Augusto Lovato, engenheiro de transporte da Associação de Transportadores de Passageiros; João Albano, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Sistemas de Transportes e Logística; Fábio Berwanger, diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação; e Paulo Ramires, diretor de Operações da Empresa Pública de Transporte e Circulação.
Confira os projetos
Taxa de mobilidade urbana (impacto de – R$ 1,60 na tarifa) – A taxa de mobilidade urbana aguarda apreciação do Legislativo desde janeiro deste ano. O projeto tem como objetivo promover a equidade tarifária, ou seja, o financiamento da passagem, por meio de subsídio para o custo, beneficiando a população de baixa renda. Esse instrumento é utilizado desde 1973 na França, com uma taxa de 1,4% a 2,6% das empresas com mais de 11 funcionários. O modelo é referência e considerado sucesso internacionalmente. Cobre atualmente 50% das receitas para o custo das despesas operacionais do transporte coletivo.
Tarifa de congestionamento (reduz o custo médio do empregador com vale-transporte de R$ 240,00 para R$ 63,00) – O projeto foi enviado em janeiro para a Câmara Municipal, mas passou por atualizações para nova apreciação em agosto. Prevê cobrança de tarifa de congestionamento e dano ambiental de veículos em circulação, para ser destinada como subsídio ao sistema de transporte público. O valor de cobrança proposto é de R$ 4,70, entre 7h e 20h, em dias úteis, para circulação no Centro Histórico (exceto para veículos de socorro médico, oficiais de órgãos públicos, transporte público e carros de moradores do Centro).
