A tarifa de ônibus em Porto Alegre poderá sofrer reajuste devido às mudanças na jornada de trabalho provocadas pelo fim da escala 6×1. O prefeito Sebastião Melo mencionou a possibilidade e avalia a necessidade de ampliar o quadro de motoristas para manter a atual programação de horários do transporte coletivo da capital gaúcha.
Impactos financeiros e necessidade de contratação de motoristas
Segundo o prefeito, apenas reorganizar as escalas dos profissionais atualmente contratados não seria suficiente para garantir a operação de todas as linhas. Por isso, a prefeitura considera necessária a contratação de novos motoristas, o que elevaria os custos do sistema. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) estima que a mudança poderá gerar uma despesa adicional de R$ 64 milhões por ano para o transporte coletivo de Porto Alegre.
Porto Alegre: possível aumento da tarifa de ônibus
De acordo com a ATP, caso todo o custo adicional seja repassado aos passageiros, a passagem poderá aumentar R$ 0,53. Atualmente, a tarifa custa R$ 5,30 e, com o reajuste integral estimado, chegaria a R$ 5,83. O prefeito ainda não informou o percentual ou valor efetivo do eventual aumento, que está relacionado à necessidade de manter a quantidade de viagens e os horários atualmente oferecidos.
A administração municipal já destina aproximadamente R$ 250 milhões por ano em subsídios para reduzir o valor pago pelos usuários. Sem esse aporte, a passagem custaria entre R$ 8 e R$ 9, considerando os custos de funcionamento do sistema. Ainda não há definição sobre quanto a prefeitura precisaria acrescentar ao orçamento para absorver as despesas decorrentes das mudanças na jornada de trabalho.
Outros impactos da mudança na escala 6×1
O impacto financeiro da alteração na jornada de trabalho não se limita ao transporte público. Outros serviços municipais, especialmente os executados por empresas terceirizadas, poderão registrar aumento de despesas. Em Porto Alegre, o setor de limpeza urbana, responsável pela coleta de resíduos, poderá sentir esses efeitos.
A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas estima que as mudanças na jornada poderão representar um custo adicional de R$ 20,4 bilhões para as prefeituras brasileiras em contratos com empresas terceirizadas. Considerando outros impactos sobre os serviços municipais, a despesa total para os municípios pode alcançar R$ 35 bilhões.
Diante desse cenário, Sebastião Melo não descartou a possibilidade de reajustar a taxa de coleta de lixo cobrada dos moradores de Porto Alegre. Atualmente, essa cobrança é realizada junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e calculada conforme as características de cada imóvel.
Previsão de déficit e medidas municipais
A discussão sobre possíveis reajustes ocorre enquanto a administração municipal trabalha com uma previsão de déficit de R$ 630 milhões para 2027, conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado para o próximo exercício. Entre os fatores apontados para a situação financeira estão as despesas relacionadas à enchente de 2024, o aumento da demanda por serviços de saúde e os recursos destinados aos subsídios de serviços públicos.
Para tentar reduzir o desequilíbrio das contas, o município prepara projetos de lei que preveem alterações em diferentes cobranças municipais. Entre as medidas em discussão estão revisões nas tarifas relacionadas à iluminação pública e ao esgotamento sanitário. A proposta segue linha semelhante à tentativa de atualização do IPTU, que previa mudanças nos valores cobrados conforme as características e localização dos imóveis, mas não avançou.
No transporte coletivo, a eventual contratação de novos motoristas e o impacto financeiro das mudanças na jornada de trabalho ainda dependem de definições da administração municipal.