Um planejamento de ações de curto, médio e longo prazos para qualificar a mobilidade urbana na cidade, melhorando o trânsito de pedestres, ciclistas, carros, ônibus e veículos de carga. Com esse propósito, o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, entregou, na manhã desta quinta-feira (7/4), o Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Canoas para o presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, Eracildo Linck. Na próxima segunda-feira (11/4), às 14h, acontece uma audiência pública no Plenário do Legislativo Municipal e na terça (12/4), deve ocorrer a votação do projeto.
“O Plano de Mobilidade é um instrumento moderno e muito importante, que foi amplamente discutido com a população desde o início do nosso governo. O assunto também foi tratado no nosso Conselho da Cidade, onde participam representantes de 60 entidades da sociedade civil”, destaca Nedy. O prefeito pontua que a cidade segue evoluindo, tirando o protagonismo dos carros e dando mais atenção aos pedestres e modais mais sustentáveis, como as bicicletas e o transporte coletivo.
A secretária adjunta de Transportes e Mobilidade, Letícia Xavier Corrêa explica que o Plano de Mobilidade Urbana busca planejar a cidade para que as pessoas se desloquem de forma mais fácil na cidade. Para isso, são pensadas abertura de novas ruas e complementos de ruas existentes, melhorias de sinalização (placas e pinturas). Além disso são pensadas rotas preferenciais para pedestres, bicicletas, caminhões e ônibus.
A Prefeitura e o Consórcio Canoas, formado pelas empresas Gistran, Geitran e Prócidades, apresentaram a minuta final do Plano de Mobilidade Urbana do Município, no dia 9 de março, durante reunião do Conselho das Cidades, o Conselhão, e para o Conselho Municipal de Transportes. O encaminhamento cumpre os prazos estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Regional do Governo Federal.
Participação coletiva na elaboração
Além das audiências que ocorreram durante a elaboração, desde o início da atual gestão da Administração Municipal, o tema vem sendo discutido e aprimorado. Em junho de 2021, a Prefeitura realizou a Conferência “Mobilidade e Desenvolvimento da Cidade”,* onde o plano foi apresentado, e participaram diversos especialistas sobre o tema. Posteriormente, para finalização do plano, a pedido do prefeito, foi formada uma comissão de Mobilidade, no Conselho da Cidade, com a participação de diversas entidades que se dispuseram, voluntariamente, a participar das reuniões.
O secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Marcos Daniel, lembra que toda a elaboração do Plano de Mobilidade foi discutida junto com a sociedade civil organizada, entidades empresariais e municipais, no Conselhão e no Conselho Municipal de Transportes. “Essa construção conjunta atendeu , justamente, uma determinação do prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Nossa preocupação era que esse estudo para o Plano de Mobilidade fosse feito por toda a sociedade e não apenas pela Consultoria contratada”, frisa Marcos Daniel.
Saiba mais
- O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. É um plano setorial, que se soma ao Plano Diretor como uma ferramenta de planejamento municipal.
- A Lei Federal 12.587, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem os seus planos de mobilidade, sendo que o prazo final para sua aprovação é em abril de 2022.
O que é mobilidade urbana?
Mobilidade urbana é definida como a condição que permite o deslocamento de pessoas e cargas em uma cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas. Mobilidade significa, literalmente, “facilidade para se mover”.
Qual a diferença entre o plano diretor e o plano de mobilidade?
O plano diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo parte integrante do processo de planejamento do Município. Dentro dele são organizadas as políticas e diretrizes específicas de cada setor, como habitação, meio ambiente, sendo necessária a elaboração de planos setoriais específicos, dentre eles o de mobilidade.