A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira, dia 3 de julho, pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul deverá ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos regionais.
As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional. Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.
O incentivo à aviação regional, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital gaúcha e outros estados brasileiros, faz parte da agenda de desenvolvimento proposta pelo governo estadual.
“Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou Eduardo Leite. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico”, acrescentou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes agradeceu ao governo por viabilizar as novas medidas.
“O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”, destacou Antunes.
Criado em 2015, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional resultou em seis rotas:
- Porto Alegre – Uruguaiana
- Porto Alegre – Santo Ângelo
- Porto Alegre – Santa Maria
- Porto Alegre – Pelotas
- Campinas – Passo Fundo
- Campinas – Caxias do Sul
A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regionais regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.
De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento.
“É um avanço no nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos para Porto Alegre e para fora do Estado”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.
Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e vem sendo adotado por vários estados brasileiros para o desenvolvimento regional.
Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no Rio Grande do Sul, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado do Rio Grande do Sul.
A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.
“Estamos ampliando as possibilidades de benefício, dentro dos parâmetros do Confaz, com regras que entram em pleno vigor a partir de janeiro de 2020 e que terão previsão de quantidades mínimas e máximas de querosene abastecido no Estado”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O secretário também esclareceu que futuras adesões de empresas serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos do Rio Grande do Sul.
Voos comerciais no Rio Grande do Sul
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:
- Porto Alegre – Santa Maria
- Porto Alegre – Uruguaiana
- Porto Alegre – Pelotas
- Porto Alegre – Santo Ângelo
- Caxias do Sul – Campinas (120 lugares)
- Passo Fundo – Campinas (120 lugares)
Como será
Com as duas principais alterações no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex Aviação Inteligente para a operação dos voos regionais.
As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:
- Porto Alegre – Rio Grande
- Porto Alegre – Bagé
- Porto Alegre – Santana do Livramento
- Porto Alegre – São Borja
- Porto Alegre – Santa Rosa
- Porto Alegre – Passo Fundo
Com a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor, a Azul, que já está em atividade no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:
- Porto Alegre – Bagé
- Porto Alegre – Santana do Livramento
Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.
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