A EPTC deu mais um passo para iniciar a instauração de processos de suspensão do direito de dirigir em Porto Alegre. A medida fortalece a fiscalização e combate a sensação de impunidade no trânsito.
Integração com o DetranRS garante mais agilidade
Em reunião com o DetranRS, representantes da EPTC participaram de nova fase de testes para integrar os sistemas de tecnologia da informação dos dois órgãos. Essa integração permitirá à EPTC aplicar diretamente a penalidade de suspensão da CNH.
Foco inicial será o excesso de velocidade
A primeira etapa focará no artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de infrações por velocidade superior a 50% do limite permitido. Essa conduta representa um dos maiores riscos à segurança viária.
Com a nova sistemática, a EPTC poderá atuar com mais agilidade, aplicando penalidades com base em infrações lavradas no município, conforme previsto pela Lei 14.071/2020.
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Parceria visa reduzir sinistros e salvar vidas
Pedro Bisch Neto, diretor-presidente da EPTC, destacou a importância do trabalho conjunto com o DetranRS: “Vamos aplicar penalidades com mais rapidez, principalmente nos casos mais graves. Essa medida é fundamental para reduzir a impunidade e preservar vidas no trânsito de Porto Alegre.”
A medida reforça a responsabilidade dos municípios e dos órgãos executivos rodoviários na aplicação da suspensão do direito de dirigir em infrações locais.
Próximos passos do projeto
Na próxima quarta-feira, 7 de maio, a EPTC testará uma nova fase da integração com o DetranRS. A expectativa é ampliar gradualmente o alcance da medida para outras infrações que prevejam suspensão.