Foi lançada, nesta quinta-feira, dia 26 de dezembro de 2019, a consulta pública para concessão dos abrigos de ônibus de Porto Alegre. “Os objetivos são proporcionar melhor transporte coletivo, embelezar a cidade e trazer mais segurança a 1,5 milhão de habitantes”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A concessão prevê como critério de julgamento a oferta de um mínimo de 921 abrigos de ônibus e um máximo de 4.822 abrigos de ônibus, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção das paradas. O prazo será de 20 anos com um investimento previsto de R$ 48,3 milhões.
O modelo é semelhante ao aplicado na concessão dos relógios de rua e inspirado em exemplos da Europa e América do Sul. Com parcerias nas áreas de mobilidade urbana e segurança pública, o prefeito Nelson Marchezan Júnior projeta um acréscimo substancial de investimentos privados na cidade.
A expectativa é de que a Câmara Municipal de Porto Alegre aprove a nova legislação que regulamenta a mídia externa e que segue modelos de Barcelona, Paris e São Paulo, na qual recursos advindos da publicidade são destinados ao interesse público.
As contribuições à Consulta Pública podem ser enviadas pelo site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas até o dia 31 de janeiro de 2020. Os abrigos de ônibus estarão localizados tanto em área mais central quanto em pontos periféricos da cidade.
A concessão não inclui terminais de ônibus e paradões, entretanto alguns corredores estão contemplados, explica o secretário-adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel.
“Queremos atender ao maior número de passageiros e, por isso, os corredores viários onde passa o maior número de linhas de ônibus também estão contemplados”, afirma.
Fernando Pimentel esclareceu que “a etapa de consulta é um teste feito com o mercado e, a partir do resultado destas contribuições, é que teremos a consolidação do projeto para depois lançar o edital definitivo”.
A contrapartida para o concessionário será a exploração publicitária. Os abrigos terão de três a quatro faces para publicidade, além de totens separados dos abrigos.
Além disso, estão previstos painel em LED de próxima chegada, a iluminação dos locais, posição para cadeirante nos assentos, tomada USB, telhado sustentável em no mínimo 5% dos abrigos, além de prateleira de livros para o programa de troca e doação da Secretaria Municipal da Cultura.
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Fábio Berwanger Juliano, disse que “consulta pública dá mais conforto ao passageiro do transporte coletivo e é mais uma ação que se soma à outras do projeto de priorização do transporte coletivo, como os 22 quilômetros de faixas exclusivas, GPS e reconhecimento facial em 100% da frota, cujo objetivo é dar qualidade ao passageiros de ônibus de Porto Alegre”.
O prazo máximo para a instalação de todos os abrigos ofertados será de seis anos, e o modelo conceitual está sendo elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto deverão preencher formulário que está disponível no site e enviá-lo para o e-mail concessaoabrigos@portoalegre.rs.gov.br.