Durante uma ação de fiscalização realizada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na tarde de quinta-feira, 27 de novembro de 2025, na Escola Coronel Afonso Emílio Massot, localizada na Zona Sul da cidade, um veículo foi abordado por realizar transporte escolar irregular. A fiscalização constatou que o automóvel utilizava um prefixo de transporte inativo, o que caracteriza operação irregular, além de estar com o licenciamento vencido.
Importância da regularização no transporte escolar
A EPTC destaca que o transporte deve ocorrer exclusivamente por veículos devidamente regularizados e autorizados, garantindo a segurança dos estudantes. A irregularidade no transporte coloca em risco a integridade dos alunos e fere as normas previstas na legislação vigente.
Consequências para veículos irregulares no transporte escolar
Diante das infrações encontradas, os agentes autuaram a condutora do veículo com base nos artigos 230 XXII (transporte escolar sem autorização) e 230 V (veículo não licenciado) do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, removeram o automóvel ao depósito, impedindo sua circulação até a regularização da situação.
Consulta e fiscalização do transporte na capital
A EPTC informa que os usuários podem consultar os transportadores escolares regulamentados, que atuam nas 845 instituições de ensino da capital, por meio do site oficial da empresa. As opções disponíveis incluem consulta por escola e por prefixo, facilitando a verificação da situação regular dos veículos que realizam transporte escolar.
Como denunciar irregularidades no transporte
Para garantir a segurança dos estudantes, a EPTC disponibiliza canais de atendimento para sugestões, reclamações ou denúncias relacionadas ao transporte. As famílias podem entrar em contato pelo e-mail eptc@eptc.prefpoa.com.br, pela Central de Atendimento ao Cidadão no número 156 (opção 1) ou pelo telefone 118.
A fiscalização rigorosa e a colaboração da comunidade são essenciais para manter a qualidade e a segurança do transporte escolar na cidade. Protegendo os estudantes e assegurando o cumprimento das normas legais.
Conclui-se que o transporte escolar irregular representa um risco significativo e que a atuação da EPTC reforça a importância da regularização e do controle para garantir a segurança dos alunos durante o trajeto até as instituições de ensino.