O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou nesta sexta-feira, 23 de setembro de 2022, que Porto Alegre está entre os 573 municípios aprovados e irá receber R$ 25 milhões. O auxílio está previsto na Emenda Constitucional 123/2022 para custear a gratuidade dos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo. A previsão de transferência dos valores, segundo a União, é no dia 30 de setembro.
“Temos reivindicado frequentemente, em Brasília, sobre a necessidade do Estado e da União liberarem mais recursos para isentar os idosos maiores de 65 anos da passagem. Hoje, esse custo é de R$ 75 milhões por ano à Prefeitura”, disse o prefeito Sebastião Melo.
Segundo dados do Datasus, a capital gaúcha possui mais de 220 mil habitantes com mais de 65 anos. O montante anunciado é abaixo dos R$ 70 milhões previstos inicialmente.
“Esse valor nos auxiliará a subsidiar o transporte. Inicialmente prevíamos aportar em torno de R$ 100 milhões para todo o sistema em 2022. Com o aumento do diesel de mais de 30% desde o início do ano, esse crédito irá nos ajudar a não passar dessa previsão, já que o subsídio é suportado pelo tesouro”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.