O Ministério das Cidades publicou, em 28 de outubro de 2026, no Diário Oficial da União, duas portarias que selecionam propostas de financiamento no valor total de R$ 25.020.397,00 para a renovação de frotas de ônibus urbanos em municípios da Bahia e do Rio Grande do Sul. As medidas contemplam as empresas Atlântico Transportes, de Paulo Afonso (BA), e Coleurb Coletivo Urbano Ltda., de Passo Fundo (RS).
Financiamento para aquisição de ônibus em Paulo Afonso e Passo Fundo
A Atlântico Transportes Ltda., responsável pela proposta para Paulo Afonso, recebeu um financiamento de R$ 15.295.000,00, conforme a Portaria MCID nº 1.467, de 26 de outubro de 2026. O objetivo é a aquisição de ônibus para o transporte público coletivo urbano, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito do Novo PAC Mobilidade Urbana. O Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A atuará como agente financeiro da operação. Paulo Afonso exerce papel regional importante no norte da Bahia, e a renovação da frota visa substituir veículos antigos por unidades com tecnologias atualizadas de segurança, acessibilidade e eficiência operacional.
No Rio Grande do Sul, a Coleurb Coletivo Urbano Ltda., de Passo Fundo, foi contemplada com um financiamento de R$ 9.725.397,00, oficializado pela Portaria MCID nº 1.466, também de 26 de outubro de 2026. A proposta tem como finalidade a aquisição de ônibus para o transporte público coletivo urbano, dentro do Subeixo Renovação de Frota do Novo PAC. O Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A será o agente financeiro da operação. A modernização da frota contribuirá para a melhoria da disponibilidade operacional e das condições de transporte oferecidas aos passageiros em Passo Fundo, um dos principais centros urbanos e econômicos do norte gaúcho.
Detalhes das operações e valores selecionados
As duas portarias contemplam propostas de financiamento para aquisição de ônibus urbanos, totalizando R$ 25.020.397,00. Os valores selecionados são:
– Paulo Afonso (BA): Atlântico Transportes Ltda. – R$ 15.295.000,00
– Passo Fundo (RS): Coleurb Coletivo Urbano Ltda. – R$ 9.725.397,00
As operações utilizam a linha de financiamento Pró-Transporte, com recursos do FGTS, e têm como objeto a aquisição de ônibus para o transporte público coletivo urbano.
Programa Novo PAC e renovação de ônibus
O Novo PAC Mobilidade Urbana, por meio do Subeixo Renovação de Frota, contempla iniciativas destinadas à modernização dos veículos utilizados no transporte público coletivo. Para o setor privado, o programa permite que empresas operadoras apresentem propostas de financiamento voltadas à aquisição de ônibus, observando as condições estabelecidas pelo Ministério das Cidades e pelos agentes financeiros.
Os recursos são provenientes do FGTS e disponibilizados por meio da linha Pró-Transporte. O modelo busca ampliar as possibilidades de investimento das empresas operadoras, especialmente diante dos custos envolvidos na substituição de veículos e na atualização tecnológica das frotas.
A renovação dos ônibus pode proporcionar ganhos em segurança, conforto, acessibilidade e eficiência operacional, além de contribuir para a redução dos custos de manutenção associados a veículos mais antigos. Os resultados efetivos dependem das características dos veículos adquiridos e das condições de operação de cada sistema de transporte.
Banco Mercedes-Benz será agente financeiro das propostas
Tanto a Atlântico Transportes quanto a Coleurb indicaram o Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A como agente financeiro. A instituição será responsável pela condução das operações de crédito, observando as exigências do programa e as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do FGTS.
A participação de uma instituição financeira especializada no setor automotivo é relevante para a estruturação de operações destinadas à aquisição de veículos comerciais. Entretanto, a indicação do Banco Mercedes-Benz como agente financeiro não determina que os ônibus adquiridos serão necessariamente da marca Mercedes-Benz.
Seleção das propostas e etapas seguintes
As Portarias MCID nº 1.466 e nº 1.467/2026 tornam pública a seleção das propostas apresentadas pelas duas transportadoras no âmbito do Novo PAC. A publicação representa uma etapa administrativa importante, mas não equivale à liberação imediata dos recursos ou à assinatura definitiva dos contratos de financiamento.
As operações ainda deverão observar os procedimentos aplicáveis à análise, contratação e disponibilização dos valores junto ao agente financeiro. Após a formalização das operações, os recursos poderão ser utilizados para a aquisição dos ônibus, conforme as condições estabelecidas.
As portarias, assinadas em 26 de outubro de 2026 pelo ministro Antonio Vladimir Moura Lima, entraram em vigor em 28 de outubro, com suas publicações no Diário Oficial da União.