Prefeitura intensifica fiscalização do ar-condicionado nos ônibus da capital

A Prefeitura de Porto Alegre intensificou a operação que fiscaliza o funcionamento do ar-condicionado nos ônibus do transporte coletivo da cidade. Essa ação visa garantir conforto térmico aos passageiros, principalmente durante os períodos de altas temperaturas, reforçando a importância do sistema de climatização para o transporte público.

Fiscalização do ar-condicionado nos ônibus

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) visitam garagens, terminais e linhas da Região Metropolitana integradas à capital para verificar o funcionamento dos sistemas de ar-condicionado. Conforme o Decreto nº 19.836/2017, o acionamento do ar-condicionado torna-se obrigatório sempre que a temperatura ambiente atingir 24°C ou mais. O descumprimento dessa norma gera autuações às empresas responsáveis pelos ônibus.

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  • Nos primeiros 13 dias de 2026, a fiscalização inspecionou 438 ônibus, aplicando 12 autuações por sistemas inoperantes. Em 2025, a EPTC realizou 11.578 vistorias, resultando em 260 autuações. Adailton Maia, gerente de Fiscalização do Transporte, destaca que a fiscalização assegura dignidade e qualidade no atendimento, além de proteger a saúde, o bem-estar e a segurança dos usuários.

    Modernização e conforto na frota de ônibus

    Atualmente, 1.009 ônibus da frota operacional de 1.064 veículos contam com sistema de refrigeração, representando 95% do total que circula nos dias úteis. Aos finais de semana, todos os ônibus em operação possuem ar-condicionado. Desde 2022, a frota recebeu 538 ônibus novos equipados com tecnologia Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de poluentes. Esses veículos oferecem mais conforto, acessibilidade, segurança e inclusão aos passageiros.

    Parte da frota anterior a fevereiro de 2016 ainda opera dentro da vida útil autorizada, mas sem ar-condicionado, e passa por substituição gradual. Todos os ônibus passam por vistorias periódicas e só entram em operação após aprovação técnica, garantindo a qualidade do serviço.

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    Participação dos usuários na fiscalização

    A operação ar-condicionado mantém caráter preventivo e corretivo, com ações contínuas em terminais, corredores de ônibus e garagens das empresas operadoras. A EPTC reforça a importância da colaboração dos usuários, que podem denunciar irregularidades pelo telefone 118 ou 156, informando prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem.

    Essa participação contribui para a melhoria constante do transporte coletivo, assegurando que os ônibus ofereçam conforto e segurança a todos os passageiros.

    A intensificação da fiscalização do ar-condicionado nos ônibus demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Alegre com a qualidade do transporte público, promovendo um ambiente mais agradável e saudável para os usuários em dias de calor intenso.

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