As inscrições para sorteio de ponto fixo de táxis estão abertas a partir desta segunda-feira, 3 de outubro, até sexta-feira, 7 de outubro. O autorizatário deve se inscrever no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informar CPF/CNPJ e prefixo. Ele não poder estar cadastrado em nenhum outro ponto fixo da capital.
Após o preenchimento do formulário, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço eletrônico cadastrado no sistema. O sorteio será no dia 24 de outubro, às 9h, no SEST/SENAT, na unidade da Avenida José Aloisio Filho, 695.
Caso o número de licenças de estacionamentos em determinado ponto de estacionamento fixo seja inferior a cinco autorizatários, o ponto será transformado em ponto livre. A implantação de novos pontos fixos de estacionamento está sujeita à efetiva confirmação da vaga por, no mínimo, cinco autorizatários.
Condições para inscrição:
- Ser autorizatário do Serviço de Táxi de Porto Alegre;
- Não possuir Licença Especial de Estacionamento;
- Estar em dia com as obrigações perante à legislação municipal e apto a operar, não sendo admitida a inscrição de prefixos com penalidades de transporte vencidas e não pagas.
Sobre o sorteio:
Serão realizados dois sorteios. O primeiro será para o preenchimento das vagas reservadas a veículos adaptados para pessoas com deficiência e, se alguma dessas vagas não forem preenchidas, serão disponibilizadas no segundo sorteio, que será direcionado aos demais veículos.
A listagem única – com todos os pontos e suas respectivas vagas – está no Anexo II do edital. Cada prefixo sorteado poderá escolher sua vaga na listagem geral e única e, dessa forma, a vaga escolhida deixará de ser disponibilizada na listagem geral.
Vagas disponíveis em pontos fixos:
- 1º de setembro com Bento Gonçalves – 3 vagas
- Augusto Severo – 4 vagas
- Bourbon Shopping Walling (novo), 21 – 1 vaga para adaptados
- Cabral – 2 vagas
- Hospital Bancos de Olhos – 4 vagas
- Hospital Moinhos de Vento – 2 vagas
- Hospital Nossa Senhora da Conceição – 2 vagas – 1 vaga para adaptados
- Hospital Pronto Socorro (HPS) – 4 vagas
- Hospital Santa Casa (Área interna) – 1 vaga para adaptados
- Hotel Intercity – 4 vagas
- Leroy Merlin – Assis Brasil (novo) – 5 vagas
- Maxxi Atacado Humaitá – 1 vaga
- Portuguesa – Bento Gonçalves – 3 vagas
- Pontal Shopping (novo) – 10 vagas – 1 vaga para adaptados
- Protásio Alves com Professor Duplan – 1 vaga
- República com João Pessoa – 1 vaga
- Sertório com Presidente Roosevelt – 4 vagas
- Terminal Antônio de Carvalho – 4 vagas
- Três de Abril (INSS – IAPI) – 2 vagas
- Eugênio Rodrigues com João Antônio da Silveira – 2 vagas