O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta terça-feira, dia 3 de setembro, o decreto que regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas.
Esta modalidade de preservação de espaços públicos já vem sendo utilizada para rotatórias e canteiros de ruas e avenidas (veja como funciona). O objetivo é permitir que interessados possam manter, cuidar e também melhorar os espaços.
Em contrapartida, os adotantes podem instalar equipamentos de comunicação visual nos locais. O prefeito Nelson Marchezan Júnior considera essa possibilidade mais um passo importante na desestatização de serviços para a população.
“É uma oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos e desonerar a máquina pública. Isso dá agilidade e qualidade ao trabalho, modernizando os espaços e trazendo benefícios à comunidade”, destaca.
“Contaremos com a participação de empresas do segmento ou que simpatizam com a ideia, para ajudar na conservação dos trechos existentes e na implantação de novos para qualificar a mobilidade ativa”, complementa o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.
Os procedimentos serão disciplinados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, em conjunto com a Empresa Pública de Transporte e Circulação. A Comissão de Adoção de Espaços Cicloviários avaliará a colocação da comunicação visual de identidade do adotante, de acordo com a previsão legal, e também poderá aprovar outras propostas de contrapartida.
O decreto permite ainda a doação de serviços para ampliação das ciclovias. A execução dos trabalhos, neste caso, se dará mediante aprovação e supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação.
Quando a doação dos serviços envolver ganho substancial à coletividade, será permitida a instalação de identificação comemorativa aos benefícios implementados.
Porto Alegre tem hoje cerca de 50 quilômetros de ciclovias. Nesta terça-feira, dia 3 de setembro, começaram as obras do trecho que vai completar a ciclovia em toda a extensão da avenida Ipiranga, desde a Orla do Guaíba até a avenida Antônio de Carvalho.