Audiência pública em Porto Alegre discute flexibilização da legislação do transporte coletivo por ônibus

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública para debater um projeto de lei proposto pelo Executivo que visa alterar a legislação municipal sobre o transporte coletivo por ônibus.

Durante a audiência, houve manifestações tanto a favor, quanto contra o projeto. Enquanto representantes do governo municipal destacaram avanços no sistema de transporte, como a renovação da frota e a introdução de ônibus elétricos, críticos expressaram preocupações com a precarização do transporte coletivo e a segurança dos usuários.

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  • O projeto em questão busca modificar a legislação atual para flexibilizar os critérios de vida útil dos ônibus, permitindo a inclusão de veículos semi-novos na frota e eliminando requisitos como idade máxima do chassi.

    Além disso, propõe a incorporação de veículos com sistemas de propulsão sustentáveis, como ônibus híbridos e elétricos, na categoria de veículos especiais.

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