A Usina do Gasômetro, importante patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre, recebeu uma portaria do Governo Federal que autoriza sua cessão de uso para a Prefeitura da cidade. Essa medida visa garantir a preservação do imóvel e possibilitar a retomada de projetos culturais e comerciais no local, que está fechado desde 2017.
Cessão da Usina do Gasômetro para a Prefeitura de Porto Alegre
A portaria assinada pela secretária de Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, estabelece a cessão da Usina do Gasômetro por um prazo inicial de 21 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 21 anos. A cessão ocorre com o objetivo de preservar o imóvel, que passou por revitalizações recentes, e permitir sua exploração comercial, respeitando as exigências legais para imóveis públicos.
Como contrapartida, a Prefeitura de Porto Alegre deve realizar uma reforma na chaminé da Usina do Gasômetro, com investimento estimado em mais de R$ 4 milhões. Essa reforma é condição essencial para a formalização do contrato e para garantir a conservação do patrimônio.
Impacto na retomada do projeto de parceria público-privada
Em 2025, a prefeitura lançou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Usina do Gasômetro, mas o edital de concessão sofreu suspensão judicial devido a dúvidas sobre a titularidade do imóvel, que pertence à União, embora estivesse sob permissão de uso da prefeitura.
Com a publicação da portaria de cessão, o prefeito Sebastião Melo anunciou a intenção de solicitar o arquivamento do processo judicial que impedia o avanço do projeto. Melo destacou que o acordo firmado com a União amplia os espaços e os dias destinados à cultura no local, garantindo o cumprimento do acordo e a reativação do processo de parceria.
A formalização da cessão deve ocorrer no dia 10 de fevereiro, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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Exploração comercial e preservação do patrimônio
O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues, explicou que o acordo permite a exploração comercial da Usina do Gasômetro, exceto na chaminé e seu entorno. A cessão em condições especiais possibilita que a área construída, com exceção da chaminé, seja utilizada para atividades econômicas mediante editais públicos.
As áreas destinadas a restaurante, café e loja de souvenires também ficam excluídas da exploração econômica direta, respeitando as normas que impedem a comercialização em imóveis cedidos gratuitamente.
Preservação cultural da Usina do Gasômetro e avanços para Porto Alegre
A Usina do Gasômetro representa um marco cultural e histórico para Porto Alegre. A cessão oficializada pela União e a prefeitura reforçam o compromisso com a preservação do patrimônio, ao mesmo tempo em que abrem caminho para a revitalização do espaço e a promoção de atividades culturais e comerciais.
Com a reforma da chaminé e a retomada do projeto de PPP, a expectativa é que a Usina do Gasômetro volte a ser um ponto de referência para a população e visitantes, fortalecendo a cultura local e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
A parceria entre União e município demonstra um avanço importante para a gestão de patrimônios públicos, conciliando preservação e uso sustentável, garantindo que a Usina do Gasômetro continue a ser um espaço vivo e acessível para todos.