Mobilidade Humana na pauta do Conselho do Orçamento Participativo

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Reunião Conselho
Foto: Giulian Serafim/Prefeitura de Porto Alegre
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O prefeito Sebastião Melo abriu a reunião ordinária do Conselho do Orçamento Participativo na noite desta terça-feira, dia 20 de julho de 2021. De forma híbrida, o encontro debateu o transporte coletivo e a Mobilidade Humana.

“O transporte coletivo entrou em crise antes da pandemia. Estamos buscando soluções com medidas concretas como a revisão das isenções, e para avançarmos precisamos de muito diálogo, contando com o apoio e as contribuições do Orçamento Participativo”, disse o prefeito Sebastião Melo.

O secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Matheus Ayres, apresentou aos conselheiros medidas de curto e longo prazos necessárias para o enfrentamento do problema. “O sistema não é mais sustentável. Queremos enfrentar essa situação”. Ayres destacou estudo de passageiro por demanda noturna, iluminação de parada de ônibus e cumprimento de horário definidos pela operação. Ayres também frisou que o modelo de reestruturação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deverá ser apresentado nos próximos 30 dias.

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O envio de projetos de lei para o legislativo municipal começando pelo projeto de desestatização da Companhia Carris, passando pelo projeto para reduzir os custos do transporte coletivo também teve destaque. Atualmente existem 14 isenções. A proposta é que passem a ser 5: Idosos com 65 anos ou mais; estudantes; enfermidades e acompanhantes; crianças e adolescentes (assistência social e acompanhantes); e Brigada Militar.

O secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, reforçou a necessidade de aprovações dos projetos de lei. “Estão sendo programadas audiências públicas com os projetos que começaram a tramitar e,como destacou o prefeito Melo, a participação dos conselheiros do Orçamento Participativo nessa construção é fundamental”, disse.

Após a abertura, o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, respondeu às dúvidas dos conselheiros temáticos e regionais. O conselheiro da Temática Circulação Transporte e Mobilidade Urbana Lino Pereira Leite abordou a revisão tarifária.

A reunião ordinária do Conselho do Orçamento Participativo, foi presidida pelo membro da coordenação, o conselheiro Roberto Jakubaszko,e contou com a participação presencial do diretor de transportes da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Flávio Caldasso, do diretor de participação cidadã da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, Lucas Vasconcellos, do coordenador das Subprefeituras, Pingo Vilar e do secretário executivo do Conselho do Orçamento Participativo, Elton Fraga.

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