O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (25/3), no Palácio Piratini, investimento de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. Os recursos serão aportados a partir de um termo de cooperação entre o governo do RS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Fazem parte do conjunto de obras a duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba à Pelotas e melhorias operacionais no segmento norte da rodovia (Novo Hamburgo e Porto Alegre), obras de segurança viária na BR-290 e a duplicação da rodovia entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.
O governador destacou que o aporte estadual ocorre pelo impacto que a conclusão das obras vai gerar no desenvolvimento do Estado. “Não são apenas obras da União, são obras fundamentais para o nosso Estado e acompanhamos a demanda da população por elas. A divisão que fazemos entre os entes de governo existe do ponto de vista administrativo, mas a vida das pessoas não acompanha essa divisão. Não existe um povo municipal, estadual e federal, existe um só povo, e esse povo necessita dessas obras”, disse.
Leite explicou que foram priorizadas obras que têm contrato em vigência e para as quais há capacidade de execução, e lembrou que algumas já estão com a conclusão atrasada há mais de cinco anos. “Se o Estado tem hoje essa capacidade de investimento e sabemos das dificuldades orçamentárias que se impõem para que o governo federal conclua essas obras, vamos investir naquilo que vai nos ajudar a alavancar a nossa economia. Temos a firme convicção de que esse investimento é estratégico para o Rio Grande do Sul, e temos pressa nessas obras. As melhorias vão preservar vidas, melhorar o escoamento da produção e gerar desenvolvimento econômico, ajudando inclusive a gerar mais arrecadação e impulsionado outros investimentos para o Estado”, acrescentou o governador.
Não são apenas obras da União, são obras fundamentais para o nosso Estado e acompanhamos a demanda da população por elas. A divisão que fazemos entre os entes de governo existe do ponto de vista administrativo, mas a vida das pessoas não acompanha essa divisão. Não existe um povo municipal, estadual e federal, existe um só povo, e esse povo necessita dessas obras”, disse o governador Leite.
O termo de cooperação começou a ser construído a partir de iniciativa do governo do Estado com o Ministério da Infraestrutura. Em fevereiro, o governador se reuniu com o ministro Tarcísio de Freitas e solicitou uma revisão nos orçamentos de capacidade de execução ao longo de 2022 para que o Estado pudesse aportar recursos para obras em estradas federais no Rio Grande do Sul.
Na próxima semana, o governo do Estado encaminha um projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando a autorização de um remanejo orçamentário que viabilize o aporte dos recursos para as obras. Paralelo a isso, o Estado e o Dnit trabalharão nos ajustes do termo de cooperação O governo federal executará e acompanhará as obras, e o Estado realizará os pagamentos de acordo com os níveis de execução, sem repasse de recursos entre os entes. As obras também serão fiscalizadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
O superintendente regional do Dnit no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, que também participou do anúncio desta sexta (25/3), detalhou o processo. “São obras que vão ser entregues para a sociedade. A visão que trazemos do governo federal, de executor, é de que vamos conseguir avançar muito. O governo do Estado vai entrar como parceiro. Vamos executar a obra, informado o nível de execução, e o Estado vai fazer os pagamentos, sem transferência de recursos. As empresas já estão se preparando para que possamos, com o aceno definitivo, dar ordem de início para as frentes de obras”, disse o superintendente do Dnit.
OBRAS QUE VÃO RECEBER RECURSOS
Duplicação da BR-116 (Guaíba – Pelotas)
Valor: R$ 96 milhões
- Inclui lotes 5 e 10 (ponte no rio Camaquã)
Melhorias operacionais na BR-116 Norte (Novo Hamburgo – Porto Alegre) – lote 1
Valor: R$ 185 milhões
Complexo Sinos – Scharlau: km 240,2 ao km 245,7
- Viaduto da Scharlau
- Viaduto da Scharlau – rua lateral
- Viário Sinos – Scharlau
Complexo Esteio: km 253,3 ao km 256,2
- Viaduto de duplicação ao parque de Esteio
- Viaduto Celina Kroeff
- Viaduto de retorno do parque
- Viário Esteio
Melhorias operacionais na BR-116 Norte (Novo Hamburgo – Porto Alegre) – lote 2/passarelas
Valor: R$ 30 milhões
- Passarela Rua São Simão
- Passarela Avenida Coronel Frederico Linck
- Passarela Estação Trensurb
- Passarela Avenida Industrial
- Passarela da Rua Cristóvão Colombo
- Passarela Rua Major Sezefredo
Duplicação da BR-290 Eldorado do Sul – Pantano Grande
Valor: R$ 165 milhões
- Execução do perímetro urbano de Butiá, inclusive pavimentação
- Execução da interseção de acesso à Copelmi
- Pavimentação da duplicação entre o km 189 e o km 199, inclusive com construção da ponte sobre o arroio Francisquinho, no km 193
- Conclusão do perímetro urbano de Pantano Grande e pavimentação do trecho restante
- Duplicação, km 214 ao km 228, inclusive com a ponte sobre o rio Tabatingaí, no km 222,5
Segurança viária da BR-290
Valor: R$ 14,2 milhões
- Vila Nova do Sul – rótulas de acesso
- Santa Margarida do Sul – rótulas de acesso
- São Gabriel – implantação de rua lateral (lado direito)