A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei que visa estender o prazo de circulação de veículos de tração humana, popularmente conhecidos como carrinheiros, até 31 de dezembro de 2025, com a possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
A iniciativa, proposta pelo vereador Jonas Reis (PT), responde às necessidades dos catadores de materiais recicláveis, especialmente aqueles afetados pelas enchentes recentes no Quarto Distrito, uma das áreas mais atingidas.
Atualmente, a legislação estipula que a circulação desses veículos deve ser proibida a partir de 30 de junho de 2024, conforme estabelecido pelo Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana.
No entanto, as enchentes resultaram em grandes perdas para os catadores, que muitas vezes perderam suas residências e bens, o que agravou ainda mais a sua situação financeira.
O vereador Jonas Reis argumenta que prolongar o prazo de circulação dos carrinheiros é uma medida necessária para evitar que esses trabalhadores percam sua principal fonte de renda, especialmente em um momento em que já enfrentam dificuldades significativas devido aos desastres naturais.
A proposta visa proporcionar um alívio temporário, permitindo que os catadores continuem a operar e sustentar suas famílias enquanto se recuperam das perdas sofridas.